Senado quer liberar o cultivo e porte de drogas para consumo próprio

Um projeto polêmico e muito importante tem tramitado no Congresso Nacional praticamente despercebido da nação e principalmente do povo evangélico. Por sete meses, uma comissão de juristas, constituída por advogados e especialistas em direito (?), elaborou a Reforma do Código Penal Brasileiro. Este grupo, que mais parece ser formado por insanos, já propôs a legalização da prostituição e do aborto, a definição do crime de homofobia (abrindo as portas para o vale-tudo jurídico), e o pior de tudo, a descriminalização das drogas.

No final de agosto, o anteprojeto foi entregue ao presidente do Senado, José Sarney, e começou a ser discutido por uma Subcomissão Especial de Senadores. Depois dessa fase, o texto será discutido pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ). Se aprovado, será votado em Plenário por todos os senadores. Passando pelo Senado, o mesmo processo terá que ser repetido na Câmara dos Deputados.

As audiências públicas estão em ritmo acelerado. A pressa para aprovar o novo Código é grande e toda a tramitação deve terminar AINDA ESTE ANO. Tanta movimentação tem por objetivo enfiar goela abaixo de todos os brasileiros a eutanásia, o aborto, o lobby homossexual, a prostituição, e – por mais incrível que pareça – a liberação da produção e porte de drogas para o consumo próprio.

“Querem promover o Brasil de ‘importador’ para ‘produtor’ de drogas”, rebate o pastor Moisés Martins, diretor do Bom Samaritano, que levantou o assunto seguidas vezes no programa de rádio da instituição. Trata-se de uma afronta para a sociedade brasileira que já sofre muito com as consequencias da drogadição e com a criminalidade advinda dos vícios.

O projeto em discussão prevê que o usuário poderá plantar maconha ou coca para fazer sua própria droga e ainda poderá carregar consigo uma quantidade suficiente para cinco dias de uso. De acordo com o líder evangélico, “esta proposta quer legalizar a ‘profissão’ de traficante”, pois os barões do tráfico criariam uma rede de pequenos produtores, todos dentro da lei, que ganhariam matéria-prima, ficariam com uma parte para consumo e outra parte repassariam ao “patrão”.

O jornalista Reinaldo Azevedo, da Revista Veja, foi enfático ao criticar o projeto: “Se o Poder Público, como seria o caso, criasse um forte estímulo à procura por uma determinada mercadoria, dar-se-ia o óbvio: o aumento da oferta. Isso quer dizer, no caso, o aumento do tráfico. Os aviões — pequenos vendedores — vão se multiplicar, sempre portando quantidades que não caracterizam tráfico”.

Como o traficante não é bobo, só andaria com a quantidade permitida, para vendê-la a varejo nos colégios, faculdades, shoppings e outros lugares frequentados, preferencialmente, por crianças e jovens.

Na última semana de agosto, o Desafio Jovem tomou conhecimento de uma enquete realizada no site do Senado, onde os internautas podiam votar contra ou a favor ao “projeto que libera a produção e porte de drogas para consumo próprio”. Esta votação é uma consulta popular onde cerca de 83% dos votos aprovaram a descriminalização das drogas. Isto mostra a forte mobilização dos grupos favoráveis à proposta e a desatenção da sociedade brasileira que preza pela vida.

Alguns visitantes também comentaram a respeito do assunto no site do Bom Samaritano. “Caso essa lei seja aprovada vamos ter uma multiplicação incontrolável de pequenos traficantes, pois o Estado não tem mecanismo para controlar quem é que está cultivando para consumo próprio ou para outros. Sem falar que a maconha é a porta de entrada para as outras drogas”, escreveu Ivan Regis. “Esse projeto é uma vergonha, pois como vai ficar a nossa vida, como vai ficar a vida dos nossos filhos, será que as famílias vão conseguir ficar em paz?”, questionou Daniel Cruz.

O projeto (PLS 236/2012) está nas mãos do relator da subcomissão especial, o senador Pedro Taques (PDT-MT). Caberá a ele dar um voto e fazer modificações antes de encaminhar a proposta à Comissão de Constituição e Justiça.

“Esperamos que o Senado tenha bom senso e jogue no lixo esta sugestão, pois caso contrário, todos sairão perdendo e veremos em pouco tempo o tamanho do estrago causado por esta reforma do Código Penal”, destaca o pastor Moisés Martins.